Recém-nomeado para o Supremo Tribunal Federal, o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (25) que o Congresso poderia criar um órgão constituinte com a finalidade ...

Ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo G1 dizem que não há previsão legal para uma Assembleia Constituinte destinada a tratar exclusivamente da reforma política, como ...

Nas eleições de 1986, ao votarem em deputados e senadores para composição do Poder de Legislativo, os eleitores ignoravam que seriam investidos de poder para redigir e promulgar nova Constituição.

BRASÍLIA — Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e especialistas em direito constitucional contestam a proposta da presidente Dilma Rousseff de criar uma Assembleia Constituinte para fazer a ...

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, admite que convocar uma Assembleia Constituinte específica é uma solução "atípica" e passível de questionamentos. O ministro ...

Ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos ontem em caráter reservado avaliam que não é possível fazer uma constituinte exclusivamente para a reforma política. Segundo os ministros, a Constituição ...

A PEC do "equilíbrio entre os poderes" (nº 55/2023) procura conferir ao Congresso competência para sustar decisões do Supremo Tribunal Federal que tenham transitado em julgado e que extrapolem os ...

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, definiu neste domingo a polêmica Assembleia Constituinte como um “poder supremo” que poderá tomar decisões inclusive “acima da lei”. “O que a Constituinte ...