O debate proposto pela presidenta Dilma Rousseff quanto à convocação de um plebiscito para a realização de uma Constituinte para deliberar especificamente sobre a Reforma Politica gerou ampla polêmica ...

É inegável a importância do Poder Constituinte Originário responsável pelo primeiro e mais importante diploma legal do ordenamento, a Constituição, que é o fundamento de validade para todos os atos ...

Nas eleições de 1986, ao votarem em deputados e senadores para composição do Poder de Legislativo, os eleitores ignoravam que seriam investidos de poder para redigir e promulgar nova Constituição.

Com as declarações pós-eleições da presidenta Dilma Rousseff (PT) volta à cena politica a questão da Constituinte exclusiva para reforma política e todas as questões que lhe são inerentes. O meio ...

A ideia lançada nesta segunda-feira (24/6) pela presidente da República Dilma Rousseff de convocar um plebiscito que decidirá sobre a instalação de uma Assembleia Constituinte para tratar ...

Ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo G1 dizem que não há previsão legal para uma Assembleia Constituinte destinada a tratar exclusivamente da reforma política, como ...

BRASÍLIA — Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e especialistas em direito constitucional contestam a proposta da presidente Dilma Rousseff de criar uma Assembleia Constituinte para fazer a ...

O presidente venezuelano Nicolás Maduro entregou nesta quarta-feira (3) ao poder eleitoral o decreto de convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, que modificará a Constituição do país e a ...

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, fez nesta segunda-feira (1º) um chamado ao "poder constituinte originário" para que "a classe operária" convoque uma Assembleia Nacional Constituinte.

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, admite que convocar uma Assembleia Constituinte específica é uma solução "atípica" e passível de questionamentos. O ministro ...